A produção em Modo de Produção Biológico tem os seguintes objetivos gerais:
a) Estabelecer um sistema de gestão agrícola sustentável que:
i) Respeite os sistemas e ciclos da natureza e mantenha e reforce a saúde dos solos, da água, das plantas e dos animais e o equilíbrio entre eles;
ii) Contribua para um elevado nível de diversidade biológica;
iii) Faça um uso responsável da energia e dos recursos naturais, como a água, os solos, as matérias orgânicas e o ar;
iv) Respeite normas exigentes de bem-estar dos animais e, em especial, as necessidades comportamentais próprias de cada espécie;
b) Procurar obter produtos de elevada qualidade;
c) Procurar produzir uma ampla variedade de géneros alimentícios e de outros produtos agrícolas que correspondam à procura, por parte dos consumidores, de bens produzidos através de processos que não sejam nocivos para o ambiente, a saúde humana, a fitossanidade ou a saúde e o bem-estar dos animais.
A agricultura biológica deve utilizar sobretudo recursos renováveis dentro de sistemas agrícolas organizados à escala local. Por exemplo, os desperdícios e subprodutos de origem vegetal e animal deverão ser reciclados, a fim de restituir os nutrientes à terra.
A produção vegetal biológica deverá contribuir para manter e aumentar a fertilidade dos solos e impedir a sua erosão. Os elementos essenciais do sistema de gestão da produção vegetal biológica são a gestão da fertilidade dos solos, a escolha das espécies e variedades, a rotação plurianual das culturas, a reciclagem das matérias orgânicas e as técnicas de cultivo.
A produção animal é um elemento fundamental da organização da produção agrícola nas explorações biológicas, na medida em que fornece as matérias orgânicas e os nutrientes necessários às terras cultivadas, contribuindo assim para a melhoria dos solos e o desenvolvimento da agricultura sustentável. Uma vez que a criação biológica de animais é uma atividade ligada aos solos, os animais deverão ter acesso, sempre que possível, a espaços ao ar livre ou a pastagens.
O modo de produção biológico está regulamentado pela União Europeia para garantir o cumprimento de regras comuns e promover a confiança por parte dos consumidores, assegurando simultaneamente um mercado justo aos produtores, distribuidores e comerciantes.
Desde 2019 que os Açores dispõem de uma Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e de um Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos, ambos aprovados pela Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019, de 24 de abril. Clique aqui para conhecer o caminho para a sustentabilidade da agricultura na Região para os próximos 10 anos.
O modo de produção biológico tem benefícios para o ambiente, para os animais e para a sociedade:
i) Produz alimentos de elevada qualidade seguros, saudáveis e sustentáveis,
ii) Promove o bem-estar animal e a satisfação das necessidades comportamentais específicas de cada espécie,
iii) Promove a conservação dos recursos naturais como sejam água, o solo, a paisagem e os recursos genéticos,
iv) Fornece serviços públicos que contribuem para a proteção do ambiente e resiliência às alterações climáticas, de que são exemplo a polinização e a regulação dos ciclos da água e de nutrientes, com destaque para o carbono e o azoto.
v) Minimiza a poluição, a utilização de fatores de produção externos e de materiais sintéticos, sendo interdita a aplicação de produtos poluentes como sejam os pesticidas, adubos químicos de síntese e organismos geneticamente modificados.
Desde a sua produção até ao consumo, os produtos biológicos passam por várias etapas. Na União Europeia foi criado um logótipo que permite identificar visualmente os produtos certificados em modo de produção biológico (MPB). Assim para quem vende e para quem consome, em qualquer país da União Europeia, é fácil identificar os produtos biológicos e ter a garantia de que todo o processo de produção cumpre as regras previstas na legislação europeia.
O logótipo do MPB só pode ser utilizado em produtos que tenham sido certificados como biológicos por um organismo de controlo autorizado, que verifica o cumprimento das condições regulamentares.
Os produtos embalados e rotulados com o logótipo podem ser vendidos em qualquer estabelecimento comercial.
Contudo, os produtos a granel só podem ser comercializados em locais supervisionados por um organismo de controlo autorizado, por forma a garantir a rastreabilidade dos produtos e o cumprimento das regras.
Os últimos dados dos produtores biológicos existentes na Região Autónoma dos Açores datam de 2020 e podem ser consultados no link abaixo indicado (Fonte: Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural – ( https://www.dgadr.gov.pt/):
Consulte aqui: Lista de Operadores Modo Produção Biológico da Região Autónoma dos Açores
Qualquer produtor, transformador ou outro operador que deseje comercializar produtos como biológicos tem de ter conhecimento das regras específicas, tem de estar registado num organismo de controlo e tem de proceder à notificação ao IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas. A certificação implica uma inspeção anual e uma série de controlos de forma a assegurar a sua conformidade com as regras de produção biológica.
Antes de iniciar qualquer atividade no setor biológico, deve contactar o Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua ilha ou uma associação de agricultores que lhe pode prestar informações sobre as medidas de apoio disponíveis e dispensar aconselhamento de caráter geral.
Qualquer exploração agrícola que deseje produzir de forma biológica tem de se submeter a um processo denominado «conversão». Durante este período, é necessário utilizar métodos de produção biológica, mas o produto resultante não pode ser vendido como biológico. A duração deste período de conversão depende do tipo de produto biológico produzido.
O período de conversão pode revelar-se um período difícil para as explorações agrícolas, pois por vezes há diminuição da produção e os alimentos produzidos ainda não podem ser vendidos como biológicos. Por este motivo, existem medidas de apoio para ajudar os produtores biológicos no início da sua atividade.
Valor nutricional produtos de modo produção biológica
Comparativamente à agricultura convencional os produtos de agricultura biológica contém:
Valor nutricional do leite biológico
Valor nutricional das carnes
Carne de vaca:
Carne de porco:
Carne de ovelha:
Valor ético
Fonte: https://orgprints.org/id/eprint/19504/1/Report_2011_(1).pdf
