Agricultura e pecuária biológica – O que é? 

A produção em Modo de Produção Biológico tem os seguintes objetivos gerais:

a) Estabelecer um sistema de gestão agrícola sustentável que:

i) Respeite os sistemas e ciclos da natureza e mantenha e reforce a saúde dos solos, da água, das plantas e dos animais e o equilíbrio entre eles;

ii) Contribua para um elevado nível de diversidade biológica;

iii) Faça um uso responsável da energia e dos recursos naturais, como a água, os solos, as matérias orgânicas e o ar;

iv) Respeite normas exigentes de bem-estar dos animais e, em especial, as necessidades comportamentais próprias de cada espécie;

b) Procurar obter produtos de elevada qualidade;

c) Procurar produzir uma ampla variedade de géneros alimentícios e de outros produtos agrícolas que correspondam à procura, por parte dos consumidores, de bens produzidos através de processos que não sejam nocivos para o ambiente, a saúde humana, a fitossanidade ou a saúde e o bem-estar dos animais.

A agricultura biológica deve utilizar sobretudo recursos renováveis dentro de sistemas agrícolas organizados à escala local. Por exemplo, os desperdícios e subprodutos de origem vegetal e animal deverão ser reciclados, a fim de restituir os nutrientes à terra.

A produção vegetal biológica deverá contribuir para manter e aumentar a fertilidade dos solos e impedir a sua erosão. Os elementos essenciais do sistema de gestão da produção vegetal biológica são a gestão da fertilidade dos solos, a escolha das espécies e variedades, a rotação plurianual das culturas, a reciclagem das matérias orgânicas e as técnicas de cultivo.

A produção animal é um elemento fundamental da organização da produção agrícola nas explorações biológicas, na medida em que fornece as matérias orgânicas e os nutrientes necessários às terras cultivadas, contribuindo assim para a melhoria dos solos e o desenvolvimento da agricultura sustentável. Uma vez que a criação biológica de animais é uma atividade ligada aos solos, os animais deverão ter acesso, sempre que possível, a espaços ao ar livre ou a pastagens.

O modo de produção biológico está regulamentado pela União Europeia para garantir o cumprimento de regras comuns e promover a confiança por parte dos consumidores, assegurando simultaneamente um mercado justo aos produtores, distribuidores e comerciantes.

Desde 2019 que os Açores dispõem de uma Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e de um Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos, ambos aprovados pela Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019, de 24 de abril. Clique aqui para conhecer o caminho para a sustentabilidade da agricultura na Região para os próximos 10 anos.