Qualquer produtor, transformador ou outro operador que deseje comercializar produtos como biológicos tem de ter conhecimento das regras específicas, tem de estar registado num organismo de controlo e tem de proceder à notificação ao IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas. A certificação implica uma inspeção anual e uma série de controlos de forma a assegurar a sua conformidade com as regras de produção biológica.

Antes de iniciar qualquer atividade no setor biológico, deve contactar o Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua ilha ou uma associação de agricultores que lhe pode prestar informações sobre as medidas de apoio disponíveis e dispensar aconselhamento de caráter geral.

Qualquer exploração agrícola que deseje produzir de forma biológica tem de se submeter a um processo denominado «conversão». Durante este período, é necessário utilizar métodos de produção biológica, mas o produto resultante não pode ser vendido como biológico. A duração deste período de conversão depende do tipo de produto biológico produzido.

O período de conversão pode revelar-se um período difícil para as explorações agrícolas, pois por vezes há diminuição da produção e os alimentos produzidos ainda não podem ser vendidos como biológicos. Por este motivo, existem medidas de apoio para ajudar os produtores biológicos no início da sua atividade.